Entenda o que é o Imposto do Pecado da Reforma Tributária, quais produtos serão taxados a partir de 2027, como bebidas e cigarros, e os impactos nos preços.
O Senado aprovou por unanimidade a PEC da Segurança Pública, que inclui o Susp na Constituição, cria polícias municipais, amplia atribuições da PRF e PF, e endurece penas contra facções criminosas. Confira os principais pontos da nova proposta que segue para promulgação.
Saiba como a nova lei que estabelece o CPF como número único de identificação nos serviços públicos simplifica o acesso a documentos, reduz a burocracia e integra dados no Brasil.
Descubra como o ECA Digital (Lei 15.211/2025) transforma a segurança online de crianças e adolescentes. Entenda as novas regras sobre verificação de idade, controle parental, proibição de publicidade direcionada e restrições em jogos eletrônicos para plataformas digitais no Brasil.
Governo de Minas Gerais envia à ALMG projeto de lei que autoriza redução de até 75% no IPVA a partir de 2027. A proposta garante segurança jurídica para a promessa de corte de impostos e prevê compensação financeira integral para os municípios, evitando impactos nas prefeituras. Confira os detalhes da tramitação.
Descubra as novas regras para o MEI aprovadas pelo Senado. O projeto prevê o aumento do limite de faturamento anual para até R$ 140 mil, a contratação de até dois funcionários e o perdão de dívidas tributárias na Dívida Ativa. Veja o que muda para os microempreendedores individuais e os próximos passos para a sanção presidencial.
Câmara Municipal de Timóteo aprova projetos importantes em reunião: diretrizes de atenção à endometriose, faixas exclusivas para motos, novas cores para táxis e atualização da LDO 2027.
A PGR emitiu parecer favorável ao pedido para que o senador Flávio Bolsonaro volte a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento foi enviado ao STF e agora a decisão sobre o fim da restrição está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes.
Descubra a declaração do senador Rogério Marinho sobre a atuação do Senado em relação a eventuais crimes de responsabilidade de ministros do STF após reunião com Edson Fachin.
Secretaria de Fazenda de Timóteo apresenta contas do segundo quadrimestre de 2026 na Câmara Municipal. Confira os dados de arrecadação, queda no repasse de ICMS, investimentos em saúde e educação, além das dívidas e medidas de gestão fiscal do município.
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